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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação sumária de cobrança. Mensalidade escolar.
Renúncia ao direito sobre que se funda a ação.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 11:05
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 15:29
OAB defende férias de juízes coincidindo com recesso judicial
OAB defende férias de juízes coincidindo com recesso judicial com o objetivo de reduzir problemas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Maio de 2022 - 16:26
Aumento da violência escolar na escola brasileira
Os alarmantes índices apontam para o aumento da violência na escola principalmente no retorno às aulas presenciais. Precisa-se construir uma cultura da paz e de diálogo para debelar essa crise.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Barbosa muda decisões tomadas por Lewandowski durante recesso
Os dois magistrados têm histórico de divergências no Supremo
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 09:42
Recesso forense não impede ajuizamento de ação no TRT/RN
Deixar para ajuizar reclamatória trabalhista poucos dias antes do prazo prescricional de dois anos pode acabar com a pretensão de obter os direitos invocados.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 15:50
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 17:32
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:36
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 19:10
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 17:35
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 14:00
MPF investiga irregularidades no transporte escolar
Cerca de 52 veículos novos foram comprados, mas estão parados e depreciando, 12 deles em terrenos baldios
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:13
Motorista de transporte escolar recebe pagamento
Testemunhas confirmaram que o motorista celebrou contrato com o município para transporte de estudantes e que ficaram valores a serem percebidos pelo mesmo em decorrência da escassez de recursos da administração no final da gestão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00
Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida
MATRICULA ESCOLAR - Mora presente - Renovação indeferida - Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 16:15
Entidades da Advocacia propõem recesso forense de final de ano
solicitando a fixação de um recesso forense de final do ano, entre os dias 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 17:07
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:22
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:01
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 17:25